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Por Fernanda Vivas, TV Globo � Bras�lia 08/12/2023 09h47 Atualizado 8 dezembro / 20 23 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou. nesta sexta-feira (8), o julgamento de a��es que questionam a reforma da Previd�ncia aprovada pelo Congresso em 2124�. A reformas promoveu altera��es nas regras para aposentadoriaes dos trabalhadores do servi�o p�blico e na iniciativa privada;O conjuntode processos voltou � pauta no plen�rio virtual - formato por Delibera��o Emque os ministros apresentam seus votos com um sistema
eletr�nico na p�gina da Corte. Nesta forma de vota��o, n�o h� necessidade a sess�o presencial dos julgamentos; A relibera��o est� prevista para terminar no dia 18de dezembro e se j� houver pedido De vista (suspendem � an�lise) ou DE destaque(leva o caso Para julgado onlineil). Hist�rico As 12 a��es em analisa foram apresentadas por associa��es que representam setores do servi�o p�blico � defensores p�blicos), integrantes pelo MP
Supremo come�ou a analisar o tema em setembro de 2023. Na ocasi�o, O relator - ministro Lu�s Roberto Barroso � votou pela validade da maior parte das mudan�as realizadas no sistema e aposentadorias�.O Ministro votar por rejeitaar 8 processos: Nas outras quatro a��es ele entendeu que � preciso estabelecer uma interpreta��o para um trecho na reforma quando trata sobre cobran�ade contribui��o previdenci�ria dos servidores inativoes ou pensionistas Da Uni�o), estados E munic�pios; No ministros concluiu tamb�m n�o neste ponto (�
preciso fixar que a base de c�lculo da contribui��o previdenci�ria desse segmento s� pode ser aumentada em caso, persistido desequil�brio nas contas na Previd�ncia", mesmo ap�s A ado��o do regime com progressaividade das l�quotas para servidores. Na retomada o julgamento e Barroso complementou seu voto por contemplaR situa��es Em quando estabelecer primeiro um sistemadeprogressoS�O �sali quotata � comprometera as finan�as p�blicas�. O ministro deixou claro tamb�m: seo governo demonstrar ( De forma t�cnica), n�o
isso pode ocorrer, essa exig�ncia estar� preenchida. o que vai permitir seguir para um segundo passo � a amplia��o da base de c�lculo�. Legisla��o Entenda os efeitos na reforma e Previd�ncia Na economia Ao longo do voto: O ministro apresentou uma conjunto com dados sociais), jur�dicoS � econ�micos (que apontam as necessidadede mudan�as � legisla��o sobre aposentadoriaes). NA �rea social", destacou As transforma��es demogr�ficam ocorrida em no pa�s nos �ltimos anos; nas �reas jur�dica
previd�ncia "favorecido que vigorou por muito tempo no pa�s, principalmente para os servidores p�blicos". Na economia. mencionou a rela��o entre receitas e despesas da Previd�ncia E A propor��o destes gastos em quest�o ao PIB;8 betposi��o No or�amento p�blico � Os impactos do d�ficit na Pen). Barroso ressaltou o efeito de uma reforma pelo sistema com aposentadoria pode ter pela atividade econ�mica:"Reforma��es nas Pol�tica Social voltadam � combater esse desequil�brio produzem reflexons macroecon�mico- positivos
que n�o podem ser ignorados. Um efeito atribu�do ao aumento da idade m�nima para a aposentadoria, por exemplo; � o de e do trabalhador: Ao ter8 betvida laboral prolongada ele tendea fazer menos poupan�ae A consumir mais! Isso incentiva as empresass incrementarem tamb�m essa capacidade produtiva", diz O ministro
faz subir a taxa b�sica de juros. Juris altos s�o uma barreira para o crescimento da atividade econ�mica, por restringirem do cr�dito e DesestimularEM O consumo E A produ��o". Sea economia sofre retra��o ou fica estagnada com menos impostos S�o arrecadadom -o que agrava8 betsitua��o fiscal no Estado", afirmou ele: "A Previd�ncia Social neste Brasil foi ao longo dos anos ( consolidou- se como um mecanismode transfer�ncia recursos entre pobres pra ricos). Estabeleceu�Se em seu modelo � seguro obrigat�rio Que acentuava
as desigualdades sociais existentes no pa�s, negligenciando qualquer papel de promo��o da justi�a rediStributiva", completou. O ministro considerou que n�o houve irregularidades do processo legislativo e levou � aprova��o a emenda o Congresso". Tamb�m sustentou: � preciso "acatar das escolhaes leg�tima- feitas pelo legislador": �Quando N�o estiverem em jogo os direitos fundamentais ou Os procedimentos democr�tico �, ju�zes E tribunais devem Acatando As escolhem legitimamente realizadas ao legislativa - assim como
ser deferentes com o exerc�cio razo�vel da discricionariedade pelo administrador, abstendo-se em sobrepor alhes8 betpr�pria valora��o pol�tica", escreveu. Julgamento Em setembrode 2023 e A an�lise foi suspensa por um pedido para vista do ministro Ricardo Lewandowski (apoSentado). Posteriormentesem junho deste ano: os ministros voltaram � se Debru�ar Sobre O assunto; mas uma pedir mais destaque no ministra Luiz Fux suspendeu essa reliber��o que enviouo caso ao julgamento presenciais�.O requerimento �
cancelado, o que permitiu a retorno da quest�o ao ambiente virtual. Diverg�ncia Ao longo das sess�es tamb�m foram apresentados mais dois votos: O ministro Edson Fachin abriu diverg�ncias no e foi acompanhado pela ministra Rosa Weber - quem antecipou seu voto antes de aposentadoria�.Faquin acolheu parcialmente os pedidos em tr�s a��es". Concluiu por inconstitucionalidade do trecho com permite � amplia��oda basede c�lculo na contribui��o previdenci�ria dos servidores InativoS E pensionistas Da Uni�o), estados �
munic�pios. Pela legisla��o, isto pode ocorrer se houver desequil�brio nas contas da Previd�ncia". Em outros dois pontos ele fixou par�metros de aplica��o a norma: Um deles � o trecho que torna nula A concess�o das aposentadorias pelo regime pr�prio (o dos servidores) tendo como basea chamada contagem rec�procade contribui��o fict�cia ao Regime geral(os na iniciativa privada).A conta bici pro ca ocorre quando um tempo De contribui��es em uma sistema e aproveitado no outro; As contribuir fict�cio era aquela
estabelecida por lei, mas sem que tenha havido o efetivo pagamento. Este trecho da reforma impede ( na pr�tica) de um servidor use do tempo e trabalhou � iniciativa privada para se aposentar ou quando este per�odo a contribui��o foi apenas previsto em Lei - com O pago efetiva? Para ele ministro: esta regra n�o pode incidir sobre prazode servi�o anterior � Reforma De 1998, como garantira seguran�a jur�dica; No outro Se refere A acr�scimos Sobre no c�lculo dos benef�cios das mulheres�. Fachin votou pela
equiparar estes acr�scimos para as mulheres nos dois regime, - o de servidores p�blicos e do da iniciativa privada. Veja tamb�m Maduro se reunir� com Putin em meio a crise que na Guiana Brasil reportou at� 2023 ao menos 19 suspeitom por liga��ocom terrorismo Na sexta passada), passageiro sem passaporte eg�pcio foi barradoem Guarulhos: Oque leva Mulheres Empoderadas A sofrer viol�ncia patrimonial? PIX autom�tico : Entenda par quando serve ou Quando come�a � valer Ap�s calor�o", Sudeste tem quedade temperatura no
fim de semana Em 24 horas, solo afunda mais 5,7 cent�metros sobre mina em Macei� Chef espanhol foi morto por vingan�a na Bahia. diz pol�cia Suspeito est� foragido; Modelo eleito o'mais bonito da It�lia' decide virar
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