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Por Elisa Clavery, america mg copinha e TV Globo � Bras�lia

11/12/2023 21h16 Atualizado 11/12/2023

Ap�s reuni�o com l�deres partid�rios da base nesta segunda-feira (11), os l�deres do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e, na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), disseram que v�o pedir o adiamento da vota��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), que poderia j� ser analisada nesta ter�a (12) na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO).

A ideia, agora, � votar o parecer na Comiss�o no fim desta semana e deixar a vota��o no plen�rio do Congresso para a semana que vem.

A LDO traz as regras b�sicas de or�amento e serve de base para elabora��o da Lei Or�ament�ria Anual (LOA). Como se trata da primeira etapa da elabora��o do or�amento, a LDO costuma ser analisada antes do recesso do primeiro semestre, masamerica mg copinhaan�lise foi adiada j� que o Congresso se debru�ava sobre a vota��o do novo marco fiscal.

Relat�rio da LDO faz governo "perder" R$40 bi em 2024

Segundo os l�deres, dois pontos est�o entre as maiores reclama��es do governo:

Regras que, na pr�tica, aumentam a obrigatoriedade de emendas parlamentares e amarram ainda mais o governo ao criar um calend�rio de pagamento;Dispositivo que inclui os recursos do "Sistema S" no Or�amento da Uni�o e que pode fazer com que o governo perca R$ 40 bilh�es.

Segundo Randolfe, o l�der da maioria na C�mara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve tratar do tema com a presidente da CMO, senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB), irm� de Aguinaldo.

"Tem dispositivos que no nosso entender avan�am sobre o que �, pelo nosso princ�pio de separa��o dos poderes, atribui��o do Executivo", disse Randolfe. "A execu��o e a redu��o da margem or�ament�ria do governo � algo que trar� dificuldades."

Guimar�es deve debater o tema com l�deres da C�mara em nova reuni�o nesta ter�a-feira.

"A centralidade da proposta garroteia o governo e, portanto, � um problema institucional que n�s temos que resolver", afirmou Guimar�es. "H� que se ter corre��es porque desse formato feito � um desservi�o � Rep�blica."

Emendas parlamentares

No caso das emendas parlamentares, Forte alterou regras das emendas de comiss�o que, na pr�tica, acabam por criar um pagamento obrigat�rio pelo governo, segundo t�cnicos de Or�amento.

Atualmente, essas emendas n�o precisam ser pagas pelo Executivo. As emendas impositivas (obrigat�rias) est�o previstas na Constitui��o � e, portanto, uma nova impositividade deveria ser inclu�da tamb�m por altera��o constitucional.

"Tem um calend�rio de empenho e de execu��o que, na pr�tica, amplia a disposi��o or�ament�ria, retirando do governo e disponibilizando para o Legislativo. N�o nos parece razo�vel", disse.

O parecer de Forte tamb�m prev� um calend�rio de pagamento das emendas � o que hoje n�o existe. No caso das emendas impositivas � as individuais e de bancada estadual � podem ser pagas ao longo do ano, no ritmo que o Executivo preferir.

Sistema S

J� no caso do "Sistema S" � conjunto de entidades como Sesc, Senai e Sesi � o relator prev� que as contribui��es sejam arrecadadas, fiscalizadas e cobradas pela Receita Federal. A medida poderia retirar R$ 40 bilh�es da Uni�o, mas tamb�m desagradou empres�rios, que n�o querem ficar sujeitos a contingenciamentos.

"O pr�prio 'Sistema S' prejudica o governo, prejudica quem contribui com o 'Sistema S' e prejudica o setor cultural, que recebe investimentos do 'Sistema S', que tem eventos produzidos pelo sistema", disse Randolfe.

Guimar�es disse que "tomou um susto" ao ver a mudan�a no parecer.

"Eu tomei foi um susto quando eu vi isso. Meteu o 'Sistema S' na LDO, eu n�o estou acreditando no que estou vendo."

Em nota, Danilo Forte disse que os recursos "continuar�o sendo integralmente repassados �s entidades" e que ser�o "ressalvados de contingenciamento".

"N�o h� retirada de recursos das entidades sindicais patronais ou tentativa de alterar a natureza jur�dica dessas organiza��es. Ao integrar o 'Sistema S' ao Or�amento da Uni�o ser� poss�vel, finalmente, jogar luz na ambiguidade operacional dessas entidades", disse.

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Mega-Sena: Ningu�m acerta e pr�mio de R$ 10,4 mi acumula para a Mega da Virada; veja dezenas

Mega-Sena Foto: Divulga��o / Estad�o

Ningu�m acertou as seis dezenas do �ltimo sorteio regular da Mega-Sena em america mg copinha 2024, sorteado na noite deste s�bado, 16. O pr�mio de R$ 10.456.339,72, portanto, acumulou para o sorteio da Mega da Virada, que acontece na noite de 31 de dezembro.

Confira as dezenas sorteadas no concurso 2.669: 07 - 04 - 35 - 16 - 46 - 5

Na quina, 64 apostas acertaram cinco dezenas e cada uma levou R$ 36.773,28. Na quadra, houveram 3.317 apostas ganhadoras, com pr�mio de R$ 1.013,60 para cada uma.